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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 23h20
Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estad...
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 22h50
Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 21h20
Proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda Regras atuais prejudicam declaração conjunta, diz deputado
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 20h10
Projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples Hoje o jornalismo está entre as atividades intelectuais, como a publicidade, que podem adotar essa modalidade de tributação
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 19h25
Governo afirma que espera retomar este ano obras do Linhão de Tucuruí Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 19h10
Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados Projeto ainda será analisado por mais duas comissões
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 18h55
Proposta prevê regras para provedor retirar conteúdo de usuário de internet Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 18h25
Relatório preliminar do novo CPP incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal Relator também concede prazo de 5 anos para efetivação do juiz das garantias e introduz a possibilidade de acordo de não persecução penal e de julg...
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 18h10
Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo Hospital público terá até uma hora para informar atendimento
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 17h30
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Orçamento é crucial e será tratado com responsabilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 17h15
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h50
Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h35
Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência públi...
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 15h25
Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19 Cobertura será garantida pelo prazo mínimo de dez anos
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 13h15
Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos Relator argumenta que já existe norma do Contran sobre o tema
Paulo Afonso - BA
Atualizado às 04h12 - Fonte: Climatempo
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