Quinta, 06 de Maio de 2021 06:45
75 98891-2472
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor

Pelo texto, regra será válida também para portais de notícias

04/05/2021 11h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 371/21 obriga as páginas da internet sobre produtos, serviços ou notícias a fornecerem em local de fácil visualização os contatos das centrais de atendimento ou dos responsáveis pelos comentários dos consumidores.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código de Defesa do Consumidor. Pelo texto, eventual infração ficará sujeita às penalidades previstas no código, que atualmente classifica como prática abusiva a recusa ao atendimento das demandas dos consumidores.

“Muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas dentro de um site até conseguir chegar às centrais de atendimento, o que é inadmissível”, disse o autor da proposta, deputado Fábio Trad (PSD-MS). “A medida pode contribuir inclusive no combate a fake news [notícias falsas]”, acrescentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Paulo Afonso - BA
Atualizado às 06h40 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 31°

22° Sensação
17.9 km/h Vento
92.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (07/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens
Sábado (08/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 33°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias