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Cidades IMPUNIDADE

Parecer do TCM mostra a irresponsabilidade das entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Gloria-BA.

Enquanto isso as irregularidades continuam e pessoas tendo suas vidas ceifadas. “Pela misericórdia do nosso povo”.

07/06/2021 19h09
Por: Redação Fonte: D4
Foto Rede Sociais
Foto Rede Sociais

A população de Gloria, precisa urgente tomar ciência do que acontece nas instituições que em tese deveriam fiscalizar em nome da população, a falta de fiscalização na saúde é objeto de comentário do TCM aonde as contas do atual prefeito David Cavalcanti foram rejeitadas, a pergunta da população aonde estavam essas associações que dizem representar o povo?

 

Composição:

Irrigantes e Reassentados de Glória

Usuário

Igreja

Usuário

Associação dos Moradores da Quixaba

Usuário

Associação de Apoio à Criança e ao Idoso Carente da Cidade de Glória

Usuário

Índios

Usuário

SESAB

Governo

Secretaria Municipal de Educação

Governo

Prefeitura Municipal de Glória

Governo

Secretaria Estadual de Saúde

Governo

Secretaria Municipal de Saúde

Governo

Trabalhadores Rurais

Trabalhador

Agentes de Saúde

Trabalhador

 

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O §1o do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012, dispõe que os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 21 Aponta o Pronunciamento Técnico que não consta dos autos o Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em inobservância ao que disciplina o art. 13 da Resolução TCM nº 1277/08.

 Cumpre registrar que foi encaminhado uma justificativa informando que não houve a possibilidade de reunião dos membros do Conselho Municipal de Saúde para a deliberação e análise das informações contábeis referentes à prestação de contas para exercício 2019 e a emissão de parecer.

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS

 Processo TCM nº 06491e20

Exercício Financeiro de 2019

Prefeitura Municipal de GLÓRIA Gestor: David de Souza Cavalcanti

Relator Cons. Fernando Vita

 

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