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Comissão debate possibilidade de acolhimento temporário de crianças por família na fila de adoção

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Carla Dickson é relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove...

26/10/2021 às 08h25
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Carla Dickson é relatora da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Carla Dickson é relatora da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre o Projeto de Lei 775/2021, que permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam atuar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido.

Famílias acolhedoras têm a responsabilidade de cuidar da criança ou do adolescente até que eles retornem à suas famílias de origem ou sejam encaminhados para adoção. Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional, em abrigos, ou casas-lares. Pela regra atual, as famílias acolhedoras não podem estar a fila de adoção.

O debate ocorre às 10 horas com transmissão interativa.

A autora do requerimento para a audiência pública é a deputada Carla Dickson (Pros-RN), relatora da proposta na comissão. A deputada quer ouvir especialistas, atores e instituições sobre a questão, "em busca da compreensão aprofundada sobre as possíveis implicações com sua aprovação e caminhos para seu aprimoramento, visando a convergência com a proteção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária".

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