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TCM adverte prefeitura de Gloria sobre piso dos professores e baixo índice do IDEB

Gloria não cumpre os índices do IDEB nos últimos anos.

09/11/2021 às 17h12 Atualizada em 09/11/2021 às 17h14
Por: Redação Fonte: D4
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Davi Cavalcanti (PP) Contas rejeitas ano 2018/2019 pelo TCM.
Davi Cavalcanti (PP) Contas rejeitas ano 2018/2019 pelo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios, após rejeitar as contas do prefeito David Cavalcanti (PP) nos anos 2018/2019, resolve em seu parecer 2019, alertar de maneira incisiva sobre pagamentos abaixo dos salários devido aos professores, o que consequente pode ser motivo do não cumprimento dos índices estipulados pelo IDEB para educação.

Chama atenção o fato dos vereadores que deveriam estar fiscalizando, em uma manobra desastrada aprovou as contas do prefeito do ano de 2018 com ressalvas, contrariando o parecer do TCM.

Analise parecer extraído do relatório TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) conforme abaixo:

No exercício em exame, verificou-se que:

• 27,60% dos professores estão recebendo salários em conformidade com o piso salarial profissional nacional, cumprindo a Lei n° 11.738/2008.

• 72,40% dos professores estão recebendo salários abaixo do piso salarial profissional nacional, descumprindo a Lei n° 11.738/2008. Da análise do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, verifica-se um representativo percentual de professores recebendo vencimentos abaixo do piso. Adverte-se o Gestor para o cumprimento, na sua inteireza, do que determina a Lei Federal nº 11.738/2008.

Diante dos resultados demostrados, chama-se atenção do Sr. Gestor para a necessidade de integral cumprimento do que determina a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE, visando à aplicação eficiente dos recursos alocados à educação, nos exercícios subsequentes de forma a garantir – como deseja a Constituição Federal – o desenvolvimento efetivo do ensino básico.

Índices baixo mostra o caos na educação de Gloria.

Nossa reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação, sem sucesso.

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