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Diretores da OAB Paulo Afonso são processados por infrações éticas

O processo ético em face dos advogados Rodrigo Coppieters e Rafaela Rios tramita em sigilo

21/11/2021 às 21h38 Atualizada em 21/11/2021 às 22h00
Por: Redação Fonte: Por: Fábio Almeida – Advogado
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RODRIGO COPPIETERS e RAFAELA RIOS - Foto Divulgação OAB - Rede Sociais
RODRIGO COPPIETERS e RAFAELA RIOS - Foto Divulgação OAB - Rede Sociais

Nas últimas eleições da OAB Paulo Afonso, em 2018, os candidatos da Chapa OAB Mais Forte, RODRIGO COPPIETERS e RAFAELA RIOS, respectivamente, Vice-Presidente e Secretária, antes do registro da candidatura exerciam cargos políticos comissionados, ele Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Glória-BA e ela Secretária Parlamentar da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA.

Para participar do pleito ambos pediram exoneração de seus cargos políticos e concorreram às eleições, para não haver impugnações devido a proibição legal. Todavia, ao serem eleitos tomaram posse na OAB e, em seguida, foram novamente nomeados nos cargos políticos comissionados, porém, desta vez, em cargos com salários maiores, ainda que incompatíveis com os cargos de direção da OAB.

No mês de maio/2020, o advogado Fabio Almeida, candidato de oposição em 2018, ao tomar conhecimento da flagrante incompatibilidade de cargos, fez uma representação ao Conselho de Ética da OAB/BA para a abertura de processo ético-disciplinar, com pedido liminar de afastamento dos dirigentes da OAB que exerciam cargos comissionados incompatíveis com as funções do órgão.

Após tomar conhecimento do processo ético, a Advogada Rafaela Rios pediu afastamento de suas funções na OAB, fez uma consulta a OAB Bahia sobre a incompatibilidade, e passou a trabalhar na Prefeitura de Paulo Afonso. Já o Advogado Rodrigo Coppieters permaneceu no cargo até dezembro de 2020 e depois se utilizou de uma sociedade de advogados em seu próprio nome, para celebrar, em janeiro/2021, um contrato administrativo com o município de Gloria-BA para prestação de serviços jurídicos com o objetivo de burlar a incompatibilidade ilegal de funções.

O afastamento e a exoneração dos cargos comissionados não excluem a responsabilidade dos advogados processados pelo Tribunal de Ética da OAB, pois a conduta existiu e foi consumada, pois eles agiram com dolo específico e extremada má-fé com seus colegas de profissão, com a instituição a que pertencem e com a sociedade, contrariando princípios éticos e legais, à medida que descumpriram deveres de seus estatutos e do código de ética.

O processo ético em face dos advogados Rodrigo Coppieters e Rafaela Rios tramita em sigilo, mas está na iminência de perder o objeto quanto ao pedido de afastamento dos cargos da OAB, em razão do encerramento do mandado em dezembro/2019, mas a apuração continuará e pode ensejar uma sanção disciplinar aos dois advogados pelas condutas infracionais.

O atual vice-presidente da OAB Paulo Afonso é novamente candidato à Presidência do órgão nas eleições 2021. Esse é o representante que queremos?

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