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Brasil FALSO NEGATIVO

Secretário de Saúde é preso em operação do Gaeco por fraude na compra de testes de covid.

A primeira fase da “Falso Negativo” ocorreu em julho e cumpriu 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados da União (SP, ES, RJ, BA, GO, SC, PR).

25/08/2020 09h30
Por: Redação Fonte: CB
O secretário de Saúde, Francisco Araújo preso na operacao.
O secretário de Saúde, Francisco Araújo preso na operacao.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram nesta manhã (25/08) a segunda fase da Operação Falso Negativo.

Trata-se de uma ação envolvendo vários estados, em parceria com Ministérios Públicos de outras unidades da federação para apurar fraude na compra de testes para covid-19.

 No DF, há vários alvos na área da saúde. O secretário de Saúde, Francisco Araújo, acaba de ser preso. A operação está na rua com outros alvos.

 

 Também tiveram a prisão preventiva decretada:

 

Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde

Eduardo Hage Carmo – Subsecretário de Vigilância à Saúde

Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – Secretário-adjunto de Gestão em Saúde

Ramon Santana Lopes Azevedo – Assessor especial da Secretaria de Saúde

Jorge Antônio Chamon Júnior – Diretor do Laboratório Central do DF (Lacen)

 Lavagem de dinheiro 

O MPDFT está cumprindo sete mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais oito Estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul).

 

As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador Humberto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF.

Entre os crimes estão: fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Essas práticas criminosas teriam sido praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da covid-19.

 Prejuízo de R$ 18 milhões 

As investigações apontam que o superfaturamento na aquisição dos insumos soma prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres da saúde do DF.

Além disso, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, há fortes evidências de que as marcas dos produtos adquiridos seriam imprestáveis para a detecção eficiente da Covid-19 ou seriam de baixa qualidade nessa detecção.

A operação conta com o apoio dos seguintes órgãos:

– CENTRO DE PRODUÇÃO ANÁLISE, DIFUSÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CI/MPDFT);

– COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MP/RJ;

– GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA CRIMINAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAOCRIM MP/RJ;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE SÃO PAULO – MP/SP;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO ESPÍRITO SANTO – MP/ES;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA BAHIA – MP/BA;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE GOIÂNIA – MP/GO;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE SANTA CATARINA – MP/SC;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO MATO GROSSO – MP/MT;

– GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO RIO GRANDE DO SUL – MP/RS.

Primeira Fase

A primeira fase da “Falso Negativo” ocorreu em julho e cumpriu 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados da União (SP, ES, RJ, BA, GO, SC, PR).

A operação contou com a participação de mais de 500 agentes do Estado, entre promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais. Além de São Gabriel e Irecê, na Bahia, as diligências ocorreram também nas cidades de Brasília, DF; Formosa e Goiânia, em Goiás; Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais e Pinhas, no Paraná; São Paulo, Santana do Parnaíba, Cotia, Itapevi e Barueri, em São Paulo; Joinville, Balneário Camboriú, Ilhota e Navegantes, em Santa Catarina; Serra, Cariacica e Vitória, no Espírito Santo; além de Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

 Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de uma investigação iniciada no Gaeco/MPDFT.

 

 O MPDFT salienta que o Gaeco não fez apreensão de testes para detecção da Covid-19. Todo trabalho realizado até o momento está restrito à esfera de atuação do Ministério Público, no sentido de assegurar a correta utilização dos recursos públicos, sendo que não é atribuição da Instituição tomar decisões acerca do uso ou compra dos testes rápidos.

 

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