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Brasil STF

Fux suspende liminar de Marco Aurélio que soltou chefão do PCC.

Liberado no sabado bandido pode ter fugido do país.

11/10/2020 08h10
Por: Redação Fonte: Antagonista
Fux botando ordem na casa, Marco Aurelio decisao questionada - Foto Rede Sociais
Fux botando ordem na casa, Marco Aurelio decisao questionada - Foto Rede Sociais

Atendendo a pedido da PGR, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

Ao derrubar a liminar que soltou o traficante André do Rap, Luiz Fux afirmou que o habeas corpus concedido ao criminoso nem sequer poderia ser analisado pelo ministro Marco Aurélio, já que a discussão sobre o prazo de reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não chegou a ser discutido nas demais instâncias.

“Essa circunstância colide com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que veda o conhecimento do habeas corpus nesses casos, em razão da supressão de instância. Deveras, a decisão concessiva de habeas corpus viola outro entendimento jurisprudencial, qual o de que o habeas corpus não é admissível se a decisão monocrática do STJ não foi desafiada por agravo regimental cabível”, disse Fux.

 

Em sua decisão, Fux afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas” por se tratar de paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.

Diz ainda que André do Rap tem “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos”.

Condenado a mais de 25 anos de prisão, o traficante conseguiu na última terça um habeas corpus no Supremo, concedido por Marco Aurélio.

André do Rap é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos mais importantes líderes do PCC no tráfico internacional de drogas. Como registramos, ele deixou a prisão neste sábado.

Marco Aurélio: “Fux assumiu a postura de censor”

O ministro Marco Aurélio Mello disse à CNN que Luiz Fux agiu como um censor ao suspender a liminar que soltou o traficante André do Rap.

“Ele [Fux] assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior”, afirmou.

Questionado sobre como ficará a situação com a possível fuga do bandido, Marco Aurélio fez uma ironia:

“Quem sabe seja o caso de suspender o meu contracheque?”

Ele disse ainda que vai continuar a seguir “estritamente a minha ciência e consciência”.

“Se eu começar a distinguir onde a lei não distingue, a babel estará instalada e eu passarei a ser um justiceiro. Eu não tenho esse poder. Eu não admito na minha vida de juiz uma autofagia.”

 Doria anuncia força-tarefa para recapturar chefão do PCC

João Doria usou suas redes sociais para informar que determinou a criação de uma força-tarefa da polícia para recapturar o traficante André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC.

“Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia”, escreveu.

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