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Impasse pode paralisar atividades no Hospital Nair Alves de Souza, e funcionários podem ficar sem receber salários.

Muita reunião e pouca solução tem sido as audiências com os envolvidos numa questão que pode afetar a população Paulo Afonsina.

23/10/2020 07h17 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: D4
Foto - Rede Sociais
Foto - Rede Sociais

Após audiência pública, ocorrida ontem (22/10) com os envolvidos junto ao Ministério Público, continua o impasse quanto a gestão pela Eberseh junto ao hospital Nair Alves de Souza (HNAS), uma nova audiência foi marcada para os próximos 30 dias, e pelo andar da carruagem está difícil a solução.

A gestão da prefeitura municipal demonstra risco real de paralização das atividades no HNAS nas próximas semanas, atrasos dos salários dos novos funcionários contratados (250) devido à ausência de aporte de recursos por parte da União/Ministério da Saúde (que se comprometeu em enviar 10 milhões até o final do mês); e da Sesab (que se comprometeu em enviar 5 milhões no começo de dezembro).

- Em relação as negociações entre Univasf (reitoria pro-tempore) e Ebserh, foi decidida que haveria uma nova reunião, daqui a 30 dias (quem conhece as negociações acredita que provavelmente não dará em nada). Considerando, inclusive que foram feitas cinco reuniões durante o primeiro semestre entre o reitor pro-tempore e o General Ferreira (Ebserh), as quais não fizeram evoluir em nada a situação, um verdadeiro descaso do governo Federal e Estadual.

O Município de Paulo Afonso representado pelo procurador Igor Montalvão e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Ionar, sairão indignados pelo fato da UNIVASF não solicitar de imediato a judicializacão do processo.

Embora os profissionais da UNIVASF se posicionarem de maneira clara e enfática pela judicializacao a reitoria pro-tempore  achou prudente esperar mais uma reunião. Enquanto isso a saúde local continua agonizando, e as mortes nao esperam reuniões burocráticas. Nossa reportagem entrou em contato com a assesoria da Ebserh, aguardando retorno. 

Sobre o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) a Ebserh esclarece os seguintes pontos:

• A Ebserh foi criada e tem como função administrar hospitais universitários federais, que unem ensino, pesquisa e assistência. O referido hospital tem por finalidade somente a prestação de serviço público gratuito de saúde à população do SUS, na região de Paulo Afonso/BA, não reunindo as condições necessárias para o desempenho das funções de hospital universitário. A unidade hospitalar não possui os atributos que a caracterizem como campo de prática do ensino, pesquisa e extensão, atividades relacionadas à inovação tecnológica e desenvolvimento de novas abordagens que aproximem as áreas acadêmicas e de serviço no campo da saúde. 

 • No exercício de 2018, foi firmado Termo de Compromisso que tinha como objetivo analisar a viabilidade de se adequar a infraestrutura da unidade hospitalar para transformá-lo em hospital universitário. Ocorre que as obrigações atribuídas aos demais participantes do Termo, condicionantes às obrigações então assumidas pela Ebserh, não foram cumpridas, existindo assim limitações legais intransponíveis que inviabilizam a estatal de assumir a gestão do HNAS. Essas limitações já eram de conhecimento dos participantes e foram reforçadas em reunião ocorrida no dia 2 de outubro de 2019, a qual contou com a participação dos ministros de Minas e Energia (MME), da Educação (MEC), representante do Ministério da Saúde (MS), além dos presidentes da Ebserh e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Nessa reunião, ficou estabelecido que o MME, o MS, o Estado da Bahia e o Município de Paulo Afonso adotariam as providências necessárias para o atendimento da Ação Civil Pública 1000435-98.2019.4.01.3306, que trata, dentre outras coisas, sobre os atendimentos da unidade hospitalar. 

• Por oportuno, destaca-se que, conforme sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 1000435-98.2019.4.01.3306, está garantida a continuidade do funcionamento do HNAS por meio da União, do Estado da Bahia e do Município de Paulo Afonso, considerando a saída da Chesf da gestão do hospital.

Matéria atualizada para esclarecimentos da Ebserh em26.10.2020 ás 10.34hs.

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