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Cidades COBRANÇA ABUSIVA

População de Paulo Afonso revoltada com cobranças abusivas da Embasa.

Candidato a vereador Beto da Liga pretende rever a situação na justiça, Beto promete ainda lutar pela redução de 80% para 40% da tarifa de esgoto e que os medidores passem a possuir a peça que evita cobranças indevidas.

30/10/2020 21h49 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Fonte: D4
Candidato a vereador por Paulo Afonso Beto da Liga, promete providencias energicas contra as cobrancas abusivas pela Embasa - Foto D4Noticias.
Candidato a vereador por Paulo Afonso Beto da Liga, promete providencias energicas contra as cobrancas abusivas pela Embasa - Foto D4Noticias.

A População Paulo Afonsina vem há algum tempo revoltada com os valores extorsivos cobrados pela embasa, informações repassadas pelos moradores do bairro Celidone, mostram o verdadeiro descaso, uma das providencias seria o ministério público ou a defensoria pública exigir que todos os aparelhos de medidor constasse de uma peça chamada ventosa, segundo eles isso evitaria passar vento, esse vento faz girar o contador e efetuar cobrança indevida.

Nossa reportagem teve acesso e detalha valores reclamados como abusivos:

 

 

 

 

LEANDRA SILVA

11/2020

10/2020

09/2020

 

561,05

47,52

49,08

JOSINEIDE

dez/20

nov/20

out/20

 

131,32

496,04

64,4

 

 

 

 

CATIA REGINA SANTOS.

dez/20

nov/20

jul/20

 

104,62

443,05

47,52

ANA LUCIA N.SANTOS

dez/20

nov/20

ago/20

 

53,29

408,09

51,37

CLEIDE ALVES SOUZA

nov/20

out/20

set/20

 

391,3

49,2

30,09

 

 

Outro ponto questionado pela população é o fato da taxa de esgoto de 80%, que tem gerado dissabores nas famílias de baixa renda.

EMBASA PROMETE REGULARIZAR SITUAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA

Nossa reportagem procurou a direção da embasa na pessoa de Flavia Bezerra, gerente do escritório, que informou sobre a situação crítica do bairro, que devido aos inúmeros gatos (roubos de agua através de ligações clandestina) o bairro tem sofrido interrupções, (moradores informam que geralmente a agua é escassa e quando chega é a noite) que está providenciando uma equipe técnica que a partir de terça-feira dia 03/11, eles irão efetuar visitas as casas do bairro Celidone, regularizando os valores das contas indevidas, pede que a população abra chamado através do whatt shapp (71)99908-9001 – (71)99644-4079 enviando as contas para análise e possível regularização.

Ouvido um técnico da área, o mesmo informou que estás distorções são corriqueiras, principalmente quanto há muita falta de agua, os usuários quando abrem as torneiras há uma passagem de vento que acaba fazendo o relógio disparar e cobrar valores indevidos.

A solução do problema seria a Embasa instalar uma peça chamada ventosa, que iria impedir a passagem dos ventos evitando distorções de valores, segundo ele não há interesse da Embasa instalar esse aparelho pois iria perder arrecadação.

 CANDIDATO PROMETE SE ELEITO COLOCAR PROJETO LEI DE REDUÇÃO DA TARIFA.

Nossa reportagem ouviu o candidato a vereador por Paulo Afonso-BA, que se encontrava no local, o mesmo informou que estava recolhendo copias das contas para analise junto aos advogados visando ação coletiva junto ao Ministério Público para evitar cobranças indevidas e instalação imediata em todos os medidores da peça chamada ventosa, que iria sanar grande parte dos problemas de cobranças indevidas.

Quanto a taxa de 80% esgoto, o candidato Beto da Liga (PC do B), demonstra toda sua indignação, e promete seguir o modelo feito em Feira de Santana, quando em uma ação pública movida desde de 2018, pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE), pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário.

A ação civil pública movida desde de 2018, pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE), contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Feira de Santana conforme Lei municipal, teve hoje mais um parecer favorável.

 O presidente da associação, advogado Magno Felzeburg em entrevista, comentou sobre o processo “A Embasa vem sofrendo derrotas na justiça, sofreu a primeira derrota em Feira na 3ª Vara Cível, apresentou recursos junto ao Tribunal de Justiça da Bahia que por unanimidade proferiu um acordão obrigando a Embasa cumprir a lei municipal independente de ter convênio, plano de saneamento, contrato assinado não importa, a lei municipal se sobrepõe, porque inclusive a lei é anterior a tudo isso.

 Mais uma vez a Embasa insatisfeita apresentou recurso e preparando o caminho para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), e recente (21.102020) teve os embargos sendo derrotada pela 3º vez”.

 A decisão ainda cabe um último recurso que pode ser aberto junto ao Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal “A novidade é que após a decisão a Embasa terá que cumprir imediatamente a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia”, comemora o Magno presidente da PROTEGE.

O advogado afirmou que a empresa tem causado danos aos consumidores do município de Feira de Santana e que a decisão pode ser retroativa, se a deliberação disser que o município é competente para tratar do assunto. “Irá retroagir a data da lei, onde a Embasa durante todo esse tempo causa um prejuízo aos consumidores de Feira, com uma insistência jurídica que chega ao ponto da má fé, porque tem direito de recorrer, porém os magistrados decidiram que é o município que deve legislar porque a Embasa é prestadora de serviço da Prefeitura de Feira de Santana”, afirma.

 Entenda

 Ação foi movida por conta do descumprimento de uma lei municipal do ano 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto. A empresa na ocasião informou que estaria cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000, que determina que o valor das tarifas referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, em todo o país, seja definido por agências reguladoras, sendo que na Bahia esta determinação é cumprida por meio da Agersa (Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia).


Porém conforme entendimento judicial a lei aprovada pela Câmara Municipal deve ser cumprida pela empresa e que quem decide o percentual é o município.

Beto da Liga diante da situação vitoriosa em Feira de Santana, promete implantar a Lei para beneficiar a população Paulo Afonsina, resta saber se seus futuros pares irão deixar.

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