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Saúde ONCOLOGIA

Justiça dá prazo para hospital do Câncer e Ebserh em Uberlândia contratar profissionais para a radioterapia.

Segundo MPF fila de espera por tratamento oncológico ultrapassou 340 pacientes. Demora, segundo o procurador, diminui chances de cura da doença. Decisão cabe recurso.

25/01/2021 17h16
Por: Redação
Hospital do Câncer em Uberlândia-MG - foto divulgação.
Hospital do Câncer em Uberlândia-MG - foto divulgação.

Neste domingo (24), o juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior determinou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizem todos os atos administrativos necessários para contratar profissionais para o setor de oncologia do Hospital de Clínicas (HC-UFU) - mais conhecido como Hospital do Câncer - e coloque fim na fila que já conta com mais de 340 pacientes à espera de tratamento de radioterapia.

"Imagina se uma mulher, por exemplo, ela tem condições de ser tratada, ser curada com a radioterapia, se ela tiver que aguardar de seis a oito meses o tratamento dela já não será mais curativo, mas tão somente paliativo, é isso que vem ocorrendo na nossa região", exemplificou o Procurador da República e autor da ação Cléber Eustáquio Neves.

Na decisão, a Justiça pediu a contratação mínima de quatro médicos radioterapeutas, quatro físicos, dois biomédicos, em regime de 40 quarenta horas semanais cada um, e mais seis técnicos em radioterapia com regime de 24 horas semanais cada um.

Segundo o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF/MG) a cada mês mais 60 novos pacientes passam a fazer parte da fila de espera. Ainda segundo o MPF, a demora além de prejudicar o tratamento do paciente torna o procedimento mais oneroso para o Sistema Único de Saúde (SUS). Análise do procurador aponta que um paciente em condições de cura custa para ao SUS cerca de R$ 30 mil, já um paciente paliativo custa mais de R$ 300 mil.

"Nós tivemos uma audiência na última quinta-feira (21), tentamos fazer um acordo com a Ebserh, mas o superintendente de Uberlândia, disse que não tinha autorização para contratar a não ser no final do ano. A única contratação por emergência é só para o tratamento de Covid", disse Neves.

A situação do Hospital do Câncer, em relação à falta de profissionais se agravou, de acordo com o MPF, após a assinatura de contrato para administração do local entre o HC-UFU e a Ebserh, em maio de 2018. Com o novo acordo, o Grupo Luta Pela Vida, ONG que construiu e equipou o hospital, não pôde mais realizar novas contratações de profissionais para a oncologia.

A UFU e a Ebserh têm 30 dias para cumprir a decisão judicial, sob pena de bloqueio dos valores necessários à contratação dos profissionais. A decisão ainda cabe recurso.

Em nota, a direção do HC-UFU informou que não foi intimada da decisão judicial. Já a Ebserh disse que não foi intimada sobre a decisão e caso seja, vai prestar os esclarecimentos e dar os encaminhamentos necessários.

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