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Cidades CARTEL NO DETRAN

MPBA deflagra operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran.

Operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana.

11/02/2021 08h40 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: CECOM-MPBA
Detran Metro Salvador - Foto Rede Sociais
Detran Metro Salvador - Foto Rede Sociais

Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA. 

As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais.  Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

A operação resultou na prisão preventiva de duas pessoas envolvidas num esquema criminoso de cartel de empresas que prestam serviços ao Detran. Além disso, foram apreendidos um total de R$ 593 mil em espécie e cheques, dez celulares, cinco notebooks, dois ipads, uma CPU e diversos documentos.

 
No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em outras quatro empresas em Salvador e Lauro de Freitas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências das duas pessoas presas e de outras pessoas físicas envolvidas no esquema criminosa. 

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