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Cassação de Vereador em Gloria-BA : Promotor arquiva processo sem a devida análise e MP reabre o Caso.

Promotor se baseou apenas nas certidões apresentadas e no transito em julgado da justiça eleitoral, sem apurar as informações da condenação e possível inelegibilidade.

30/03/2021 11h44 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Fonte: D4
Gilmar Pereira Araujo, mandato sob suspeita - Foto Rede Sociais - Camara de Veradores de Gloria-BA
Gilmar Pereira Araujo, mandato sob suspeita - Foto Rede Sociais - Camara de Veradores de Gloria-BA

Após matéria jornalística do DiarioD4Noticias, aonde foi apontado que o vereador da cidade de Gloria-BA de nome Gilmar Pereira Araújo (PP) , embora tenha conseguido tirar as certidões necessárias para participar das eleições 2020, o mesmo omitiu da justiça eleitoral sua condenação na operação Benevicio, aonde foi condenado em 1ª instancia a 4 anos e meses, 2ª instancia sua pena foi aumentada para 5 anos e meses, e teve sua pena reduzida pelo STJ para 3 anos em liberdade condicional, o que o tornaria inelegível.

Registro da Noticia no Ministério Publico.

 

Em uma clara desatenção do Ministério Público em Paulo Afonso, o promotor resolveu arquivar em 18.01.2021 (o processo iniciou em Outubro de 2020), sem informar ao site as devidas providencias.

Após inúmeros contatos por e-mail, o promotor informou não mais atuar na área repassando para a promotora que o substituiu no eleitoral sem informar do arquivamento.

Nossa reportagem resolveu solicitar todo o procedimento da notícia de fato e constatou que o promotor para arquivar se baseou apenas nas certidões apresentadas e no transito em julgado da justiça eleitoral, cometendo a falha de não informar ao noticiante, ao tomar conhecimento da falha a promotora que passou atuar no caso abriu prazo para contestação o que foi feito baseado na omissão da devida apuração.

O que chama atenção é que o promotor mesmo tendo conhecimento das informações das condenações se quer requisitou à justiça federal esclarecimentos da condenação, lembrando que as certidões emitidas contem ressalvas quanto a processos em segredo de justiça ou em investigações sigilosas.

Caso o MP tivesse agilizado e constatado as informações o vereador deveria ter tido sua candidatura impugnada, agora caso seja constatado as informações o vereador corre o risco de ser cassado após as devidas apurações.

Outro fato que chama atenção nesse processo é que mesmo após as condenações, o processo continua em segredo de justiça.

Com a palavra a corregedoria do Ministério Público que acionada pediu prazo de 30 dias para pronunciamento.  

 Como dizia o grande Rui Barbosa: A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.

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