Caixa e Dataprev liberam hoje consulta sobre aprovação do auxílio emergencial.

Trabalhadores informais podem consultar, a partir de hoje (2) se estão aprovados para receber o auxílio emergencial 2021. Após adiamento do Governo Federal, ontem (1),  Portal de Consultas do Dataprev fica disponível nesta sexta, segundo garantiu o órgão. A verificação pode ser feita também pelos canais de comunicação da Caixa Econômica Federal, através da página do auxílio ou pela central 111.

Durante a consulta será preciso informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. 

Já os outros dois grupos que recebem o auxílio (beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico) terão as parcelas depositadas automaticamente, desde que se encaixem nos critérios de elegibilidade. Portanto, não constarão na lista do Dataprev.

CONFIRA CALENDÁRIO DO AUXÍLIO

O calendário de pagamentos da nova rodada do Auxílio Emergencial foi divulgado, nesta quarta-feira (31), pela Caixa Econômica. Os pagamentos começam a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Mais uma vez, será liberada primeiro a movimentação digital e, posteriormente, os saques.

Neste ano de 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o dinheiro. 

Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões). 

BOLSA FAMÍLIA

Já para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício. 

Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, através do Caixa Tem.

VALOR MÉDIO DE R$ 250

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   

Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  

Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

QUEM TEM DIREITO A RECEBER

Microempreendedores individuais (MEI);

Contribuinte individual da Previdência Social

​Trabalhador informal.

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

NÃO TEM DIREITO A RECEBER

Empregado formal ativo;

Membro de família com renda mensal superior a três salários mínimos (R$ 3,3 mil);

Residente no exterior;

Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;

Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;

Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;

Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;

Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;

Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;

Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;

Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;

Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020;

Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo concedidas por órgãos públicos;

BENEFÍCIO LIMITADO 

Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos. 

CONFIRA O CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO APLICATIVO CAIXA TEM: 

14 de março: nascidos em janeiro 

16 de março: nascidos em fevereiro 

18 de março: nascidos em março 

20 de março: nascidos em abril 

22 de março: nascidos em maio 

23 de março: nascidos em junho 

24 de março: nascidos em julho  

25 de março: nascidos em agosto 

26 de março: nascidos em setembro  

29 de março: nascidos em outubro 

30 de março: nascidos em novembro  

31 de março: nascidos em dezembro 

É NECESSÁRIO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL?

A recomendação da Caixa, sobre a atualização, é uma forma de aumentar a segurança dos usuários e evitar tentativas de fraudes. No entanto, o processo não será necessário ou um impedimento para o recebimento de benefícios, como o novo auxílio emergencial. A atualização pode ser feita inteiramente pelo celular, não sendo necessário que o beneficiário se desloque até uma agência do banco. Ele deve acessar o aplicativo Caixa Tem e seguir as orientações, clicando em "Atualize seu cadastro". Ao clicar, a Caixa pede foto do beneficiário e documentos pessoais. 

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2021 

O pagamento do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família será a partir de abril e cairá automaticamente na conta. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.